Veja como o atendimento funciona desde o primeiro contato.
Cada situação possui particularidades, mas a atuação normalmente começa logo após o contato da família e acompanha as primeiras etapas da prisão em flagrante.
Informe onde ocorreu a prisão para iniciarmos a análise.
Informe a cidade, a delegacia para a qual o familiar foi conduzido e as informações disponíveis sobre o ocorrido.
A situação é analisada para definir as primeiras providências.
São avaliadas as circunstâncias do flagrante, a documentação disponível, a fase do procedimento e as medidas juridicamente cabíveis.
A defesa acompanha os atos na delegacia e prepara as etapas seguintes.
Conforme as características do caso, a atuação pode envolver acompanhamento na delegacia, análise do auto de prisão em flagrante e preparação para a audiência de custódia.
EM QUAL SITUAÇÃO SUA FAMÍLIA ESTÁ AGORA?
Saiba o que acontece logo após a prisão em flagrante.
A prisão em flagrante ocorre quando a pessoa é detida em situação prevista pela lei, como durante a prática do fato, logo após sua ocorrência ou em circunstâncias relacionadas ao crime investigado. Depois da condução à delegacia, a autoridade policial avalia os elementos iniciais e pode lavrar o auto de prisão em flagrante. Quando envolve prisão em flagrante por tráfico de drogas, a análise inicial das circunstâncias e dos documentos costuma ser especialmente sensível.
Esse momento não encerra o caso. Ele inicia uma sequência de atos que pode envolver análise da legalidade da prisão, comunicação ao Judiciário, audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, medidas cautelares ou eventual conversão em prisão preventiva.
Identifique onde a pessoa presa foi conduzida.
Confirmar delegacia, cidade, horário e autoridade responsável pelo flagrante ajuda a organizar a primeira análise.
Reúna informações objetivas sobre o flagrante.
Dados sobre acusação, documentos, boletim de ocorrência, APF e apreensões podem orientar a triagem inicial.
Evite atitudes que possam prejudicar a defesa.
Discussões na delegacia, exposição do caso e contato imprudente com testemunhas podem criar riscos adicionais.
Procure orientação antes de qualquer decisão sensível.
A decisão de falar, entregar documentos ou tomar providências deve considerar a fase do procedimento e os riscos do caso concreto.
Entenda como a atuação na delegacia pode influenciar os próximos passos do processo.
A ida à delegacia pode estar ligada à condução da pessoa presa, lavratura do auto de prisão em flagrante, depoimentos, apreensões, identificação de testemunhas e comunicação dos fatos ao Judiciário. A forma como a pessoa age nessa fase pode influenciar todo o restante do caso. Em uma prisão em flagrante por embriaguez ao volante, documentos da abordagem e registros do procedimento também precisam ser observados com cuidado.
A pessoa presa tem direito ao silêncio. Em muitos casos, falar sem orientação pode gerar contradições, interpretações equivocadas ou prejuízos para a estratégia defensiva. O silêncio não pode ser tratado como confissão.
A decisão de falar ou permanecer em silêncio deve considerar o conteúdo da acusação, as provas existentes, a fase do procedimento e os riscos do caso concreto.
Verifique a condição da pessoa antes de qualquer declaração.
É importante saber se ela está presa, investigada, conduzida, testemunha ou vítima, porque isso muda direitos e riscos.
Acompanhe depoimentos com orientação técnica.
O acompanhamento jurídico pode orientar sobre silêncio, documentos e limites do ato perante a autoridade policial.
Analise o flagrante e a lavratura do APF.
A defesa pode verificar circunstâncias da prisão, registros disponíveis, eventuais ilegalidades e documentos relevantes.
Defina a estratégia inicial conforme os riscos do caso.
As primeiras providências dependem da fase do procedimento, do crime mencionado, dos documentos e do que já foi formalizado.
Veja como funciona a audiência de custódia após a prisão.
A audiência de custódia é o ato em que a pessoa presa é apresentada ao juiz em curto prazo. Nessa audiência, são avaliados aspectos como legalidade da prisão, eventuais agressões, necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de aplicação de medidas cautelares.
A defesa técnica pode apresentar argumentos sobre a situação pessoal da pessoa presa, documentos, endereço, trabalho, circunstâncias do fato e eventuais ilegalidades, sem promessa de liberdade ou resultado.
Evite atitudes que podem dificultar a defesa.
- Não tente combinar versões com testemunhas.
- Não pressione vítima ou outras pessoas envolvidas.
- Não publique detalhes do caso em redes sociais.
- Não apague mensagens, arquivos ou documentos relacionados aos fatos.
- Evite orientar a pessoa presa a prestar declarações sem compreender previamente sua situação.
Se possível, tenha estas informações antes do contato.
- Nome completo da pessoa presa.
- Cidade onde ocorreu a prisão.
- Delegacia para onde foi levada.
- Horário aproximado da prisão.
- Motivo informado pela polícia.
- Boletim ou documento recebido.
- Número do processo ou APF, quando já disponível.
- Informações relevantes sobre residência, trabalho, saúde ou dependentes.
O QUE NORMALMENTE ACONTECE DEPOIS?
Confira outros pontos que a família precisa avaliar com cuidado.
A prisão em flagrante pode ter diferentes desdobramentos. Dependendo do caso, o juiz pode relaxar a prisão, conceder liberdade provisória, aplicar medidas cautelares ou converter o flagrante em prisão preventiva.
Nenhum resultado pode ser prometido. A análise depende dos fatos, documentos, antecedentes, gravidade concreta, risco processual e entendimento da autoridade competente.
Veja em quais situações a atuação rápida costuma ser mais sensível.
A atuação rápida tende a ser especialmente sensível em flagrantes envolvendo crimes com maior repercussão familiar, patrimonial ou pessoal, como Lei de Drogas, prisão em flagrante por violência doméstica, crimes patrimoniais, crimes de trânsito, porte ou posse de arma, descumprimento de medida protetiva e situações com vítima identificada.
Cada caso exige leitura técnica, sem conclusões automáticas e sem promessa de resultado.
Entenda quais atitudes a família deve evitar depois da prisão.
- Não publicar detalhes do caso em redes sociais.
- Não procurar vítima ou testemunhas sem orientação jurídica.
- Não enviar documentos ou mensagens para terceiros sem critério.
- Não incentivar a pessoa presa a falar sem compreender os riscos.
- Não confiar em promessa de liberdade ou garantia de resultado.
Conheça a atuação criminal para casos urgentes e complexos.
O Dr. Alexandre Batista da Silva atua na defesa criminal em Minas Gerais, com foco no Centro-Oeste de MG, incluindo Divinópolis, Cláudio, Carmópolis de Minas, Abaeté e região.
A atuação é voltada à análise individual do caso, estratégia defensiva e acompanhamento técnico em procedimentos criminais, sempre com sigilo, ética e responsabilidade.