QUAL É A SITUAÇÃO DA PRISÃO?
O que é liberdade provisória?
É a possibilidade de responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares, conforme decisão judicial e análise do caso concreto.
Como funciona a análise do pedido de liberdade provisória?
Análise da prisão
Exame do flagrante, da decisão judicial e da regularidade dos atos.
Verificação das medidas cabíveis
Avaliação de liberdade provisória, cautelares, relaxamento ou revogação.
Definição da estratégia
Organização dos documentos e argumentos possíveis para o caso concreto.
Atuação imediata
Acompanhamento urgente conforme a fase do procedimento e os prazos existentes.
Liberdade provisória, relaxamento e revogação
Liberdade provisória
Pedido para responder em liberdade, quando cabível.
Relaxamento da prisão
Discussão sobre ilegalidade da prisão.
Revogação de preventiva
Reavaliação da necessidade da prisão preventiva.
Medidas cautelares
Alternativas diversas da prisão, conforme decisão judicial.
Quando a defesa pode avaliar um pedido?
A análise depende do crime, flagrante, antecedentes, circunstâncias, requisitos da preventiva, residência, trabalho, risco processual e elementos dos autos. A avaliação de liberdade provisória em caso de tráfico depende da leitura técnica do flagrante, das provas e da decisão judicial.
Quando procurar um advogado imediatamente?
- Prisão em flagrante recente
- Audiência de custódia marcada
- Conversão do flagrante em prisão preventiva
- Cumprimento de mandado de prisão
- Necessidade de pedido urgente
A liberdade provisória é garantida?
Não. Nenhum advogado pode prometer liberdade. O papel da defesa é estudar o caso, organizar documentos e apresentar o pedido juridicamente cabível.
Evite atitudes que podem dificultar a análise da liberdade provisória.
- Não envie informações incompletas sobre a prisão.
- Não esconda condenações ou processos anteriores do advogado.
- Não procure pessoas envolvidas no caso sem orientação.
- Não suponha que residência ou trabalho, isoladamente, garantem liberdade.
Separe documentos que podem ajudar na análise.
- Decisão judicial que manteve a prisão.
- APF.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de trabalho.
- Documentos sobre dependentes.
- Documentos médicos.
- Certidões ou informações sobre antecedentes, quando disponíveis.
- Número do processo.
O QUE NORMALMENTE ACONTECE DEPOIS?
Atuação criminal
Atendimento criminal em Minas Gerais, com foco no Centro-Oeste de MG, incluindo Divinópolis, Cláudio, Carmópolis de Minas, Abaeté e região.