Dr. Alexandre Batista da SilvaAdvogado Criminalista | OAB/MG 195.885Falar sobre embriaguez ao volante
Defesa em embriaguez ao volante

Foi parado em blitz, recusou o bafômetro ou foi levado para a delegacia por embriaguez ao volante?

Uma abordagem por embriaguez ao volante pode gerar preocupação imediata com delegacia, fiança, CNH, multa, investigação e eventual processo criminal.

A defesa precisa analisar documentos da abordagem, teste ou recusa do bafômetro, termo de constatação, vídeos, testemunhas e circunstâncias do caso, sem promessa de absolvição ou cancelamento de penalidade.

Falar sobre embriaguez ao volante

Dr. Alexandre Batista da Silva | OAB/MG 195.885

Embriaguez ao volante pode gerar consequências criminais e administrativas.

A condução de veículo com alteração da capacidade psicomotora pode gerar investigação ou processo criminal, além de procedimento administrativo envolvendo CNH, multa e suspensão.

Bafômetro, recusa e abordagem precisam ser analisados com cuidado.

Resultado de bafômetro, termo de recusa, sinais de alteração psicomotora, vídeos, testemunhas, termo de constatação e regularidade do procedimento podem importar no caso concreto.

O QUE NÃO FAZER AGORA

  • Não apague vídeos ou mensagens.
  • Não discuta a ocorrência em redes sociais.
  • Não ignore intimações.
  • Não presuma que fiança encerra o caso.
  • Não descarte documentos da abordagem.

Separe documentos que podem ajudar na análise da ocorrência.

  • Auto de infração.
  • Boletim.
  • Resultado do bafômetro.
  • Termo de recusa.
  • CNH.
  • Documentos do veículo.
  • Vídeos.
  • Fotos.
  • Comprovantes de atendimento médico.
  • Documentos recebidos na delegacia.

Atendimento criminal com responsabilidade.

Nenhuma atuação séria pode prometer resultado, liberdade, absolvição, arquivamento, cancelamento de penalidade ou preservação da CNH. O papel da defesa é analisar o caso concreto, proteger direitos, examinar provas e construir a estratégia jurídica possível.

Foi abordado por embriaguez ao volante?

Envie os documentos para análise reservada do que foi registrado.

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Perguntas frequentes

Recusar o bafômetro é crime?

A recusa, por si só, costuma gerar consequência administrativa. A esfera criminal depende de outros elementos registrados no caso.

Posso perder a CNH?

Pode haver procedimento administrativo envolvendo CNH, multa e suspensão. Essa análise é diferente da defesa criminal e depende dos documentos.

Fiança encerra o processo?

Não necessariamente. A fiança pode permitir responder em liberdade, mas ainda pode haver investigação ou processo criminal.

Preciso comparecer à delegacia depois?

Se houver intimação, ela não deve ser ignorada. É recomendável entender a finalidade do chamado antes de prestar esclarecimentos.

O teste pode ser questionado?

O resultado e o procedimento podem ser analisados conforme equipamento, documentação, horário, registros e circunstâncias da abordagem.

E se houve acidente?

Acidente pode trazer novos elementos, como vítimas, boletim, perícia, atendimento médico e depoimentos. O caso precisa de análise individual.

A ocorrência pode gerar processo criminal e administrativo?

Sim. Podem existir duas frentes diferentes, uma criminal e outra administrativa, cada uma com documentos, prazos e consequências próprias.

Precisa de advogado para embriaguez ao volante?

Atendimento reservado para casos de embriaguez ao volante.

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